Autor: Dhiovana Kecia

Mesa Geral de Negociação APEOC-Seduc tem nova reunião

O Sindicato APEOC participou nesta quinta-feira (10) de mais uma reunião da Mesa Geral de Negociação com a Secretaria da Educação do Estado. O vice-presidente estadual do Sindicato APEOC, Reginaldo Pinheiro, estava acompanhado do secretário geral, Helano Maia; do diretor de Assuntos Jurídicos, Sergio Bezerra; do assessor jurídico, Ítalo Bezerra; e do consultor técnico, André Carvalho. O secretário da Educação, Maurício Holanda, participou do encontro com equipe de várias áreas. A Mesa Geral de Negociação APEOC-Seduc foi conquistada na luta e garantida na Lei N° 15.243 de 2012, em que, de forma paritária, o Sindicato APEOC e a Seduc...

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Comissão Técnica APEOC-Seduc encaminha reivindicações da categoria

A Comissão Técnica, criada para discutir pontos específicos da pauta levantada pela Comissão Geral de Negociação APEOC – SEDUC, reuniu-se na tarde desta terça-feira (01) para encaminhar a convocação dos professores reclassificados do último concurso da Secretaria da Educação do Estado, realizado em 2013; a elaboração do texto-base do decreto de regulamentação da Lei da Descompressão na Carreira; e a aplicação dos 80% previstos do Fundeb, como determina a Lei APEOC Nº 15.064. Além disso foi reafirmada a reivindicação da categoria do Estado definir e pagar o reajuste geral dos servidores. O Sindicato APEOC foi representado pelo vice-presidente estadual,...

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Comissão Técnica vai elaborar proposta de regulamentação da Lei da Descompressão

A Comissão Técnica, formada por representantes do Sindicato APEOC e da Secretaria da Educação do Estado, se reuniu na tarde desta terça-feira (23) para elaborar proposta de regulamentação da Lei da Descompressão (Lei Nº 15.901/2015), aprovada em dezembro de 2015. A legislação definiu a promoção por titulação com pagamento retroativo à data do requerimento e promoção especial para os milhares de professores “embarreirados ” há mais de 5 anos na referência 12. O Sindicato APEOC foi representado pelo vice-presidente estadual, Reginaldo Pinheiro, pelo secretário-geral, Helano Maia, e pelo assessor jurídico, Ítalo Bezerra. A coordenadora de Gestão de Pessoas da...

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Pagamento das Ascensões será retroativo à data do requerimento do processo

Um grupo de professores da Rede Estadual se reuniu nesta sexta-feira (05) na sede do Sindicato APEOC para discutir alguns erros nos processos de ascensão funcional publicados este ano pelo Governo do Estado. A comitiva, acompanhada do vice-presidente do Sindicato APEOC, Reginaldo Pinheiro, foi até à Secretaria da Educação do Estado para tentar resolver a questão. O grupo foi recebido pela chefe da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Geovana França, e pela articuladora da área, Laene Vieira. Ficou acertado que a implantação das ascensões publicadas em janeiro de 2016, em torno de 250 processos, será feita na folha de...

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Mais 73 processos de ascensão funcional liberados

A última edição do Diário Oficial do Estado do Ceará, divulgada nesta terça-feira (26), traz a publicação de mais 73 processos de ascensão funcional de professores da Rede Estadual de Ensino, divididos em sete lotes. Só este ano, já são 201 ascensões funcionais de profissionais do Magistério liberadas pela Secretaria da Educação do Estado. Ver DOE 26/01/16 A maioria dos processos estava atrasada há meses tanto na Seduc quanto na Secretaria de Planejamento e Gestão. Foram realizadas várias audiências entre o Sindicato APEOC e o Governo para resolver essa pendência. A pressão da categoria, por meio do Sindicato, foi essencial para a liberação desses processos. A luta pela garantia da aplicação da lei vai continuar. De acordo com a legislação, os pedidos de ascensão funcional devem ser analisados e liberados para publicação em no máximo 90 dias. Os pagamentos eram vinculados a esse prazo. Com a aprovação da Lei da Descompressão em dezembro de 2015, uma das grandes conquistas do Sindicato APEOC ano passado, o pagamento deve ser retroativo à data de...

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