doe15012016
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A última edição do Diário Oficial do Estado, com data de 15/01/2016, trouxe a publicação da ascensão funcional de 128 professores da rede estadual de ensino. Os processos, divididos em seis lotes, estavam parados há meses nas Secretarias da Educação e de Planejamento e Gestão.

Após a mobilização dos próprios professores com a ajuda do Sindicato APEOC, em várias reuniões tanto na Seduc quanto na Seplag, os benefícios foram liberados. Na última quinta-feira (14), em audiência com a direção do Sindicato, o próprio secretário da Educação, Maurício Holanda, informou que os processos já haviam sido despachados para publicação no DOE.

Veja DOE 15/01/2016

De acordo com a legislação, os pedidos de ascensão funcional devem ser analisados e liberados para publicação em no máximo 90 dias. Os pagamentos eram vinculados a esse prazo. Com a aprovação da Lei da Descompressão em dezembro de 2015, uma das grandes conquistas do Sindicato APEOC ano passado, o pagamento deve ser retroativo à data de solicitação.